Medicamento negado pelo SUS
Você possui prescrição médica, mas o remédio de alto custo foi negado, está em falta ou não foi disponibilizado pela rede pública.
LA
Lenita Aguiar
Advogada • Direito à Saúde
Medicamento de alto custo negado pelo SUS ou pelo plano de saúde?
Se o SUS não forneceu seu medicamento ou o plano de saúde negou a cobertura, analisamos a possibilidade de uma ação judicial para fornecimento do medicamento, inclusive com pedido de liminar quando houver urgência e requisitos jurídicos.
- Remédio negado pelo SUS
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🔒 Atendimento online, sigiloso e individualizado
Seu medicamento foi negado ou não fornecido?
SUS negou o medicamento
Plano negou a cobertura
Medicamento de alto custo
Medicamento fora do rol
Medicamento não fornecido
Tratamento urgente
Se você tem prescrição médica e houve negativa, recusa ou ausência de fornecimento,
o caso pode ser analisado juridicamente para verificar a medida adequada.
Quando a judicialização do medicamento pode ser analisada?
A análise é individual e considera a prescrição médica, a tentativa de obtenção do medicamento, a negativa do SUS ou do plano de saúde, a urgência e os documentos disponíveis.
Medicamento negado pelo plano de saúde
O plano recusou a autorização ou a cobertura do medicamento ou tratamento indicado pelo médico.
Remédio de alto custo
O medicamento prescrito possui custo elevado e o paciente não consegue custear o tratamento de forma particular.
Pedido de liminar para medicamento
Quando a demora pode comprometer o tratamento, é possível analisar se existem elementos para um pedido de urgência.
É possível pedir liminar para medicamento?
Em alguns casos, pode ser solicitado ao juiz que o medicamento ou tratamento seja fornecido antes do encerramento definitivo do processo.
Para analisar a urgência, normalmente são importantes:
- Relatório médico detalhado
- Prescrição médica atualizada
- Indicação da urgência
- Negativa do SUS ou do plano
- Exames e documentos relacionados
A liminar não é automática e não pode ser garantida.
A decisão depende das provas, das circunstâncias do caso e da análise do juiz.
SUS ou plano de saúde: quem negou o medicamento?
🏛 Medicamento negado pelo SUS
Serão analisados, entre outros pontos:
- Prescrição e relatório médico
- Negativa ou ausência de fornecimento
- Urgência do tratamento
- Registro e indicação do medicamento
- Tentativa administrativa
♡ Medicamento negado pelo plano
Serão analisados, entre outros pontos:
- Cobertura contratual
- Indicação médica
- Justificativa da negativa
- Urgência
- Relação entre o tratamento e a doença
Antes de falar conosco
Quais documentos ajudam na análise do medicamento negado?
Você não precisa ter tudo pronto para entrar em contato. Mas, se já possuir estes documentos, eles ajudam na análise inicial do caso.
Prescrição médica
Receita com a indicação do medicamento ou tratamento prescrito.
Laudo ou relatório médico
Documento que explique o diagnóstico, o tratamento indicado e, quando houver, a urgência.
Negativa ou protocolo
Negativa do SUS ou do plano, protocolo, e-mail, mensagem ou comprovante da tentativa de obtenção.
Exames e documentos
Exames e outros documentos médicos relacionados ao tratamento também podem ser relevantes.
Não sabe contra quem a medida deve ser tomada?
Não é necessário definir isso antes do atendimento. A análise jurídica considera quem negou ou deixou de fornecer o medicamento e os documentos do caso.
Como funciona o atendimento?
Se você já tem prescrição, laudo ou relatório médico e alguma prova da negativa ou tentativa de obtenção, o atendimento fica mais objetivo.
1
Você informa o medicamento e a negativa
Preencha o formulário e informe se a negativa veio do SUS ou do plano de saúde.
2
Documentos são analisados
Prescrição, laudo ou relatório médico, negativa e comprovantes da tentativa de obtenção são avaliados.
3
Você recebe a orientação jurídica
Explicamos se ainda falta algum documento e qual medida jurídica pode ser analisada para o caso.
4
A ação judicial pode ser proposta
Havendo viabilidade e contratação, poderá ser proposta ação para fornecimento do medicamento, com pedido de liminar quando cabível.
Perguntas frequentes
Dependendo da indicação médica, da negativa, das provas e dos requisitos jurídicos, pode ser possível pedir judicialmente o fornecimento.
Não. A liminar depende das provas apresentadas, das circunstâncias do caso e da análise do juiz.
A negativa precisa ser analisada individualmente, considerando o contrato, a indicação médica, o tratamento e a justificativa apresentada pelo plano.
O prazo varia conforme o caso, o tribunal e a urgência. O pedido de liminar pode ser analisado antes do julgamento definitivo, mas não existe prazo ou resultado garantido.
A negativa por escrito é importante. Também podem ajudar protocolos, e-mails, mensagens e comprovantes das tentativas de obtenção.
Sim. O atendimento e o envio dos documentos podem ser realizados online.
Medicamento negado? Analise quais medidas podem ser adotadas.
Reúna a prescrição, o relatório médico e a negativa ou comprovante da tentativa de obtenção e solicite uma avaliação jurídica do seu caso.