⚡ Teve a energia cortada indevidamente?
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Se sua energia foi cortada de forma indevida, isso é ILEGAL.
Você pode ter direito à religação imediata e indenização por danos morais de até R$ 12.000,00.
Sou a Dra. Lenita Aguiar, advogada especialista em Defesa do Consumidor e Já ajudei diversas famílias a religarem a energia em menos de 24 horas e ainda garantir compensações na justiça.
🔎 Veja se seu caso pode ser considerado indevido:
✅ Conta já estava paga e mesmo assim houve corte;
✅ Não houve aviso prévio na fatura;
✅ Corte por débito antigo (superior a 90 dias);
✅ Cobrança indevida ou erro da concessionária;
✅ Corte em nome de outro morador ou antigo titular;
Corte realizado na sexta feira ou final de semana.
Mesmo com dívidas, a distribuidora deve seguir a lei. Caso contrário, você pode processar por danos morais e exigir religação urgente.
LENITA AGUIAR ADVOGADA
Dra. Lenita Aguiar – Advogada especialista em Direito do Consumidor
Atuação focada em casos de corte indevido de energia elétrica.
Já auxiliamos diversos clientes a restabelecer o fornecimento e buscar seus direitos na Justiça.
Seus direitos garantidos por lei
✅ Religação em até 4 horas em caso de corte indevido
✅ Direito à indenização por danos morais
✅ Direito a desconto ou isenção em conta de energia dependendo da sua condição socioeconômica
✅ Direito à informação clara e aviso prévio antes do corte
✅ Direito de acionar a Justiça gratuitamente, com amparo jurídico
📣 E mais: a empresa pode ser multada e processada judicialmente, com base no Código de Defesa do Consumidor e nas resoluções da ANEEL.
Base Legal:
Art. 22 do Código de Defesa do Consumidor
Resolução Normativa nº 1000/2021 da ANEEL
Súmulas e jurisprudência atualizada
Veja este caso real:
“Cliente de São Paulo teve a energia cortada mesmo com conta paga. Com nossa atuação, conseguiu religação imediata e uma indenização de R$12.000.”
“Teve a energia cortada com dois filhos pequenos em casa, mesmo com pagamento em dia. Entramos com ação imediata, conseguimos a religação e ela ainda recebeu R$ 8.000 por danos morais.”
“Cliente teve a luz cortada por dívida do inquilino anterior. Comprovamos que ele não era responsável e conseguimos a ordem de religação, além de uma indenização de R$ 10.500.”
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